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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Petições Iniciais
Publicado: 27/03/2019
Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/06/2023
Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente
Antecipação de Tutela
Publicado: 28/04/2021
Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-Doença Acidentário - Tutela Antecipada Concedida
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico
Petições Iniciais
Publicado: 06/01/2021
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela
Petições
Publicado: 19/02/2025
Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.
Agravos
Publicado: 28/02/2019
Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica
Contrarrazões
Publicado: 22/03/2019
Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada
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